intensivão para ANP

CURSO PREPARATÓRIO INTENSIVO PARA ANP
(AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)

EDITAL DA ANP

1) INÍCIO DO CURSO: SÁBADO 17 de NOVEMBRO de 2012

2) AULAS :  SÁBADOS e DOMINGOS de 8.30h às 17 h até a véspera da prova.

3) PREÇOS do CURSO:

COMPLETO (PERFIL 18)

4    X    R$ 590,00

R$ 1950,00 à VISTA

BÁSICO

METADE DOS VALORES ACIMA


4) PROFESSORES DA PETROBRAS, DO IFRJ e DOS MELHORES CURSOS PREPARATÓRIOS.

5) INFORMES E INSCRIÇÕES:

3259-7524

9144-1125

103396*3

octaviogouveiaf@gmail.com




6) CARGO QUE OFERECEMOS O PREPARATÓRIO COMPLETO 

PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA XI
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Química ou Química Industrial, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e
registro no órgão de classe correspondente, quando for o caso.

PARA TODOS OS OUTROS CARGOS ABRIREMOS TURMAS A PARTIR DE UM MÍNIMO de 20 INTERESSADOS

7) RESUMO DO EDITAL

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 1/2012 – ANP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 168, de 20 de abril de 2012, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
1997 e alterações, na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004 e alterações, no Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a realização de concurso
público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, mediante
as condições estabelecidas neste edital.



19.2 CONHECIMENTOS
19.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.


19.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações
morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4
Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos de coesão textual. 6 Coordenação e
subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Regência nominal e
verbal. 10 Estrutura, formação e representação das palavras. 11 Ortografia oficial. 12 Pontuação. 13
Acentuação gráfica. 14 Emprego do sinal indicativo de crase. 15 Sintaxe da oração e do período. 16
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 17 Emprego de tempos e modos verbais. 18 Vozes
dos verbos. 19 Redação de correspondências oficiais (relatório, ata, atestado, circular, declaração,
memorando, ofício e requerimento).
LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de
grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2 Rotinas de proteção e segurança. 3 Segurança da informação. 4
Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas. 5 Noções de organização de
bancos de dados.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública: princípios, espécies, formas e características. 2
Organização administrativa: Órgãos públicos. 3 Administração Pública direta e indireta. 3.1 Autarquias. 4
Empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas. 5 Agências reguladoras. 6 Serviço
público: conceito, classificação, regulamentação e controle. 7 Concessão, permissão e autorização. 8 Atos
administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. 9
Mérito do ato administrativo. 9.1 Discricionariedade. 10 Atos administrativos. 11 Revogação, anulação e
convalidação. 12 Poderes administrativos: poder regulamentar, poder de polícia, poder vinculado e
discricionário. 13 Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993): conceito, princípios e
características. 14 Formação do contrato administrativo. 15 Execução do contrato administrativo. 16
Alteração, execução e extinção. 17 Responsabilidade civil do Estado. 18 Ética e função pública: Código de
Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 19 Conhecimentos sobre processo
administrativo federal (Lei nº 9.784/1999). 20 Legislação do servidor público federal (Lei nº 8.112/1990).
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias
fundamentais. 3 Organização do Estado. 3.1 Organização político-administrativa: a União, os estados, os
municípios, o Distrito Federal e os Territórios. 4 Administração Pública: disposições gerais, dos servidores
públicos civis. 5 Finanças públicas. 6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade
econômica.
ESTRUTURA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS: 1 Origem do petróleo e do
gás natural. 2 Constituintes do petróleo e do gás natural. 3 Bacias sedimentares. 4 Noções de exploração e
produção de petróleo e gás natural. 5 Cadeias de produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
NOÇÕES DE ESTRUTURA E REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA: 1 Evolução da indústria do petróleo.
2 Modelo institucional brasileiro do setor de petróleo e seus derivados. 3 Geopolítica do petróleo. 4
Intervenção do Estado na economia, Teoria da Regulação e Agências Reguladoras. 5 O papel da Agência
Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 6 Regime de concessão e partilha na indústria
do petróleo: características. 7 Direitos e obrigações dos concessionários. 8 Sanções e penalidades. 9
Government take. 10 Noções de Direito do Consumidor e defesa da concorrência. 11 Lei do Petróleo (Lei
nº 9.478/1997). 12 Legislação sobre fiscalização da indústria do petróleo (Lei nº 9.847/1999 e Decreto
nº 2.953/1999). 13 Lei do Gás (Lei nº 11.909/2009). 14 Biocombustíveis (Lei nº 12.490/2011). 15 Regimento
31
interno da ANP (Portaria ANP nº 69/2011, publicada no DOU 07/04/2011 e retificada no DOU de
20/08/2012). 16 Lei da carreira dos servidores das agências reguladoras nº 10.871/2004.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 A proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 A
Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA (Lei
nº 6.938/1981). 3 O Licenciamento ambiental e a definição de competências (Resoluções CONAMA
nº 1/1986 e nº 237/1997).


19.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA XI
I NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva: tabelas, gráficos, medidas de posição e dispersão. 1.2
Probabilidade. 1.3 Inferência estatística: estimação e testes de hipóteses. 1.4 Regressão e correlação. 1.5
Previsão em séries temporais. 2 Qualidade. 2.1 Controle e garantia da qualidade: conceito, aspectos gerais,
fatores que afetam a qualidade do produto. 2.2 Gestão da qualidade: requisitos para um sistema de
qualidade total, auditoria do sistema de qualidade, programas interlaboratoriais, ações corretivas e
preventivas. 2.3 Noções gerais de metrologia química: vocabulário internacional de metrologia (VIM 2008),
sistema internacional de unidades (SI), erro e incerteza de medição, apresentação dos resultados de uma
medição (algarismos significativos, algarismos significativos e arredondamento). II QUÍMICA GERAL E
INORGÂNICA: 1 Ligações químicas e forças intermoleculares. 2 Ácidos e bases e os conceitos de Arrhenius,
Brønsted-Lowry e Lewis. 3 Soluções. 4 Eletrólise. III QUÍMICA ORGÂNICA: 1 Funções orgânicas e suas
reações. 2 Polímeros. IV FÍSICO-QUÍMICA: 1 leis da termodinâmica, equilíbrio químico e de fases, pilhas
eletroquímicas, fenômenos de superfície, cinética química. V QUÍMICA ANALÍTICA: 1 Volumetria. 2
Potenciometria. 3 Espectometria no UV-VIS e no Infravermelho (médio e próximo). 4 Cromatografia. 5
Absorção e emissão atômica. 6 Metodologia de análise (amostragem, tratamento da amostra, tratamento
dos dados, avaliação e interpretação de resultados). 7 Petróleo e seus derivados. 7.1 Composição do
petróleo e classificação dos óleos crus. 7.2 Combustíveis para veículos automotores ciclo Otto e Diesel, suas
características básicas e os métodos analíticos de determinação de suas propriedades físico-químicas. 7.3
Destilação de petróleo e seus derivados.

8) EDITAL COMPLETO ( CONTEÚDOS POR CARGOS )


19.2 CONHECIMENTOS
19.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
19.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações
morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4
Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos de coesão textual. 6 Coordenação e
subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Regência nominal e
verbal. 10 Estrutura, formação e representação das palavras. 11 Ortografia oficial. 12 Pontuação. 13
Acentuação gráfica. 14 Emprego do sinal indicativo de crase. 15 Sintaxe da oração e do período. 16
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 17 Emprego de tempos e modos verbais. 18 Vozes
dos verbos. 19 Redação de correspondências oficiais (relatório, ata, atestado, circular, declaração,
memorando, ofício e requerimento).
LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de
grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2 Rotinas de proteção e segurança. 3 Segurança da informação. 4
Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas. 5 Noções de organização de
bancos de dados.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública: princípios, espécies, formas e características. 2
Organização administrativa: Órgãos públicos. 3 Administração Pública direta e indireta. 3.1 Autarquias. 4
Empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas. 5 Agências reguladoras. 6 Serviço
público: conceito, classificação, regulamentação e controle. 7 Concessão, permissão e autorização. 8 Atos
administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. 9
Mérito do ato administrativo. 9.1 Discricionariedade. 10 Atos administrativos. 11 Revogação, anulação e
convalidação. 12 Poderes administrativos: poder regulamentar, poder de polícia, poder vinculado e
discricionário. 13 Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993): conceito, princípios e
características. 14 Formação do contrato administrativo. 15 Execução do contrato administrativo. 16
Alteração, execução e extinção. 17 Responsabilidade civil do Estado. 18 Ética e função pública: Código de
Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 19 Conhecimentos sobre processo
administrativo federal (Lei nº 9.784/1999). 20 Legislação do servidor público federal (Lei nº 8.112/1990).
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias
fundamentais. 3 Organização do Estado. 3.1 Organização político-administrativa: a União, os estados, os
municípios, o Distrito Federal e os Territórios. 4 Administração Pública: disposições gerais, dos servidores
públicos civis. 5 Finanças públicas. 6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade
econômica.
ESTRUTURA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS: 1 Origem do petróleo e do
gás natural. 2 Constituintes do petróleo e do gás natural. 3 Bacias sedimentares. 4 Noções de exploração e
produção de petróleo e gás natural. 5 Cadeias de produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
NOÇÕES DE ESTRUTURA E REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA: 1 Evolução da indústria do petróleo.
2 Modelo institucional brasileiro do setor de petróleo e seus derivados. 3 Geopolítica do petróleo. 4
Intervenção do Estado na economia, Teoria da Regulação e Agências Reguladoras. 5 O papel da Agência
Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 6 Regime de concessão e partilha na indústria
do petróleo: características. 7 Direitos e obrigações dos concessionários. 8 Sanções e penalidades. 9
Government take. 10 Noções de Direito do Consumidor e defesa da concorrência. 11 Lei do Petróleo (Lei
nº 9.478/1997). 12 Legislação sobre fiscalização da indústria do petróleo (Lei nº 9.847/1999 e Decreto
nº 2.953/1999). 13 Lei do Gás (Lei nº 11.909/2009). 14 Biocombustíveis (Lei nº 12.490/2011). 15 Regimento
31
interno da ANP (Portaria ANP nº 69/2011, publicada no DOU 07/04/2011 e retificada no DOU de
20/08/2012). 16 Lei da carreira dos servidores das agências reguladoras nº 10.871/2004.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 A proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 A
Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA (Lei
nº 6.938/1981). 3 O Licenciamento ambiental e a definição de competências (Resoluções CONAMA
nº 1/1986 e nº 237/1997).
19.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA I
1 Funções de administração. 1.1 Planejamento, organização, direção, controle, estrutura organizacional,
tipos de departamentalização (características, vantagens e desvantagens de cada tipo) descentralização e
delegação, organização informal, cultura organizacional, sistemas de medição de desempenho
organizacional. 2 Fundamentos arquivísticos. 2.1 Arquivos: origem, histórico, finalidade, função,
classificação e princípios. 2.2 Órgãos de Documentação: características dos acervos. 2.3 Ciclo vital de
documentos: Teoria das Três Idades. 2.4 Classificação dos documentos: princípios, natureza do assunto,
gênero, espécie, tipologia, suporte e formato. 2.5 Terminologia arquivística. 3 Arranjo e descrição de
documentos: normas de descrição arquivística e elaboração de instrumentos de pesquisa. 4 Gestão de
documentos. 4.1 Produção, utilização de documentos, o que inclui as atividades de protocolo (recebimento,
classificação, registro, distribuição, tramitação e expedição), organização e arquivamento (sistemas e
métodos de arquivamento). 4.2 Segurança e sigilo na gestão de documentos. 4.3 Arquivos especiais. 5
Classificação de documentos. 5.1 Elaboração e aplicação de códigos ou planos de classificação. 5.2
Avaliação e destinação de documentos: elaboração e aplicação da tabela de temporalidade documental,
transferência, recolhimento e eliminação. 6 Preservação, conservação preventiva e restauração de
documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas. 7 Aplicação de tecnologias aos arquivos:
microfilmagem aplicada aos arquivos, política, planejamento e técnicas. 7.1 Digitalização. 8 Gerenciamento
eletrônico de documentos; certificação digital; preservação digital; gestão da informação e do
conhecimento. 9 Políticas, sistemas e redes de arquivo: Constituição Brasileira (artigos relativos ao direito a
informação, à gestão e à preservação do patrimônio cultural), Legislação Arquivística Federal, Resoluções
do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ); Diplomática.
PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA II
I CONTABILIDADE GERAL: 1 Objetivo, finalidade, conceito, objeto e campo de atuação. 2 Patrimônio e suas
variações. 3 Contas (conceito, tipo e plano de contas). 4 Escrituração: métodos, diário, razão e livros
auxiliares. 5 Registro de operações mercantis e de serviços. 6 Provisões. 7 Depreciação, amortização e
exaustão. 8 Ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço patrimonial, demonstração do
resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração das origens e
aplicações de recursos). II CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceito e campo de atuação. 2 Bens públicos:
conceito e classificação. 3 Créditos adicionais: conceito e classificação. 4 Receitas e despesas orçamentárias.
5 Estágios e classificação. 6 Receitas e despesas extraorçamentárias. 7 Variações independentes da
execução orçamentária. 8 Sistema de contas: conceito e classificação. 9 Comparativo da receita orçada com
a arrecadada. 10 Comparativo da despesa autorizada com a realizada. 11 Demonstrativo da dívida flutuante
(restos a pagar). 12 Organização dos serviços de Contabilidade Pública. 13 Fórmulas de escrituração
contábil. 14 Controle dos bens patrimoniais. 15 Demonstrativos contábeis: balanços orçamentários,
financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais, voltados para a concepção do Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI). III ORÇAMENTO PÚBLICO. 1 Conceito, elaboração, campo de
ação, tipos e regime orçamentário. 2 Despesas e receitas públicas segundo as categorias econômicas. 3
Programa de trabalho de governo. 4 Programas e sub-programas por projetos e atividades. IV AUDITORIA: 1
32
noções básicas de auditoria interna e externa. 2 Natureza e campo de atuação da auditoria. 3 Controle
interno e parecer de auditoria. 4 Auditoria governamental. V ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: 1 O ambiente
financeiro: conceitos, função e campo de atuação. 2 Administração do capital de giro: administração de
caixa, administração de valores a receber, administração de estoques. VI MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1
Juros e descontos simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor atual. 2 Juros
compostos: conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, nominal. 3 Descontos compostos: conceito, desconto
composto real, desconto composto bancário, valor atual, equivalência de capitais. 4 Empréstimos: emprego
de tábuas financeiras, cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. 5
Investimentos, fluxo de caixa, taxa de atratividade, métodos, valor atual e taxa de retorno. 6 Lei de
Responsabilidade Fiscal. VII LEGISLAÇÃO: 1 Lei 4320/1964; Lei 8.666/1993, com alterações da Lei
8.883/1994 e atualizações; Lei Complementar 101/2000; Lei 10.520/2002; Decreto nº 3.555/2002;
Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 01/1997. 2 Prestação de contas: Instrução
Normativa da Secretaria da Receita Federal de Controle nº 02/2000 e Instrução Normativa do Tribunal de
Contas da União nº 12/1996; Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União, de 24 de abril de1996.
PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA III
1 Teorias da comunicação. 1.1 A visão funcionalista. 1.2 A visão estruturalista. 1.3 Escola de Frankfurt e
teorias críticas. 1.4 Análise de mensagem. 1.5 As teorias na era da internet. 1.6 A comunicação em rede
(Levy, Castells). 1.7 A mídia como fenômeno econômico e sócio-político. 2 História dos meios de
comunicação no mundo e no Brasil (jornalismo, rádio e TV). 3 Legislação da comunicação social no Brasil.
3.1 Lei de Imprensa, regulamentação da profissão de jornalista, Constituição Federal de 1988, Código
Brasileiro de Telecomunicações, Código de Ética do Jornalista (FENAJ). 3.2 Código de Ética da Radiodifusão.
3.3 Tendências da legislação para internet no Brasil. 4 Gêneros jornalísticos: nota, notícias, entrevista,
reportagem, coluna, artigo de opinião, editorial, crônica, comunicado, carta, relatório, nota de pauta,
release. 5 Técnicas de redação e edição jornalística; Lead, tipos de lead, sub-lead, pirâmide invertida. 5.1
Critérios de seleção da notícia: o que é notícia, como reconhecê-la e produzi-la. 6 Jornalismo institucional:
história, atribuições, organização e funcionamento. 6.1 Assessoria pública versus assessoria de empresa. 6.2
Objeto e técnicas de assessoria de imprensa: o plano de comunicação institucional. 6.3 A seleção dos fatos
a transformar em nota, sugestão de pauta, notícia (via release ou coletiva) ou exclusiva. 6.4 Critérios para
decisão por uma coletiva de imprensa. 6.5 Organização da coletiva. 6.6 Mecanismos de controle da
informação. 6.7 Porta-vozes institucionais e media training. 7 Comunicação de crise. 7.1 Elaboração e
execução de plano de comunicação de crise. 7.2 Organização interna para responder à crise e os meios mais
eficientes. 8 Comunicação interna. 8.1 Conceito, objetivos, canais. 8.2 Planejamento de comunicação
interna. 9 Produção editorial e gráfica. 9.1 Planejamento para publicações institucionais, projetos gráficos e
preparação de originais. 9.2 Técnicas de design para impressos, audiovisuais e internet. 10 Redes digitais e
convergência de mídias. 10.1 Como potencializar o uso da internet a serviço da instituição: portal, hotsites,
facebook, twitter, Wikipédia e youtube. 11 Conceito de opinião pública e prática de pesquisa: leitura e
interpretação básica de gráficos e tabelas estatísticas.
PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA IV
1 Funções de administração. 1.1 Planejamento, organização, direção, controle. 1.2 Estrutura organizacional:
tipos de departamentalização (características, vantagens e desvantagens de cada tipo), descentralização e
delegação. 1.3 Organização informal. 1.4 Cultura organizacional. 1.5 Sistemas de medição de desempenho
organizacional. 2 Planejamento estratégico. 2.1 Visão, missão. 2.2 Análise SWOT. 2.3 Análise competitiva e
estratégias genéricas. 2.4 Planejamento tático. 2.5 Planejamento operacional. 2.6 Balanced Score Card. 2.7
Administração por objetivos e processo decisório. 3 Gestão de projetos. 3.1 Elaboração, análise e avaliação
de projetos. 3.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 3.3 Projetos e suas etapas. 4
33
Gestão de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Técnicas de mapeamento, análise e
melhoria de processos. 4.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 4.4 Noções de estatística aplicada ao
controle e à melhoria de processos. 5 Administração de bens e materiais. 6 Gestão de pessoas. 6.1
Equilíbrio organizacional. 6.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 6.3 Análise e
descrição de cargos. 6.4 Capacitação de pessoas. 6.5 Gestão de desempenho. 6.6 Gestão de competências.
6.7 Motivação e liderança. 7 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 7.1 Principais teóricos e
suas contribuições para a gestão da qualidade. 7.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 7.3 Modelo da
fundação nacional da qualidade. 7.4 Modelo do gespublica. 8 Licitação pública. 8.1 Modalidade dispensa e
inexigibilidade. 8.2 Pregão. 8.3 Contratos e compras. 8.5 Convênios e termos similares. 9 Auditoria
governamental. 10 Orçamento público. 10.1 Conceito, elaboração, campo de ação, tipos de regime
orçamentário. 10.2 Despesas e receitas públicas, segundo as categorias econômicas. 10.3 Programa de
trabalho do governo. 10.4 Programas e subprogramas por projetos e atividades. 11 Despesas públicas. 11.1
Conceitos, estágios (empenho, liquidação e pagamento), classificações, restos a pagar (processados e não
processados). 11.2 Suprimento de fundos. 11.3 Avaliação econômica de projetos. 12 Administração
financeira. 12.1 Ambiente financeiro: conceitos, função e campos de atuação. 12.2 Administração do capital
de giro: administração de caixa, administração de valores a receber, administração de estoques. 13
Tecnologia da informação. 13.1 Conceitos básicos. 13.2 Sistemas. 13.3 Classificação. 13.4 Terminologia. 13.5
Arquitetura da tecnologia. 13.6 Princípios e ambientes. 14 Legislação: Lei nº 9.784/1999, Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/1990 e alterações.
PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA V
I ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: 1 O processo de desenvolvimento de software. 2 Análise e projeto
orientado a objetos com notação UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de
interações; especificação de classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados,
modelagem de atividades; decomposição e arquitetura do sistema. 3 Processo ágil: conceito, metodologia
Scrum. RUP (Rational Unified Process): modelagem de negócio; levantamento e gerenciamento de
requisitos; análise e projeto de software; implementação, teste e homologação; implantação; gestão de
configuração. 4 Engenharia de Software: processos de software; métricas de software; APF: análise de
ponto de função; qualidade de software; modelos CMMI (Capability Maturity Model Integration) e MPS-BR
(Melhoria de Processos do Software Brasileiro). 5 SOA e Web services: conceitos básicos, aplicações, UDDI
(Universal Description Discovery and Integration), WSDL (Web Services Description Language), SOAP (Simple
Object Access Protocol). II BANCO DE DADOS: 1 Fundamentos: finalidades, níveis de abstração, modelagem
de dados, modelagem funcional. 2 Administração de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de
banco de dados, utilização das linguagens de definição e de manipulação de dados e normalização. 3
Administração de banco de dados: fundamentos, organização de arquivos, técnicas de armazenamento,
métodos de acesso, tipos de bancos de dados, projeto de bancos de dados, conceitos de administração e
tunning de banco de dados. 4 Conceitos de processamento de transações. 5 Bancos de dados de objetos e
objeto-relacionais. 6 Conceitos de soluções de suporte à decisão: DW (Datawarehouse), OLAP (On-line
Analytical Processing), Mineração de dados, BI (Business Inteligence). 7 Conceitos de GED, Workflow e
Gestão do Conhecimento. III GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Estrutura do gerenciamento de projetos;
ciclo de vida e organização do projeto; processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em
gerenciamento de projetos; ferramentas e técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos; escritório de
projetos; conceitos de gestão de programas e de gestão de portfólio de projetos. IV REDES DE
COMPUTADORES: 1 Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. 2 Camada de aplicação. 3
Camada de transporte. 4 Camada de rede e roteamento. 5 Camada de enlace e redes locais. 6 Rede
multimídia. 7 Segurança em redes de computadores. 8 Gerenciamento de rede. V SISTEMAS
34
OPERACIONAIS: 1 Introdução aos sistemas operacionais. 2 Processos e threads. 3 Deadlocks. 4
Gerenciamento de memória. 5 Entrada/Saída. 6 Sistemas de arquivos. 7 Sistemas operacionais multimidia.
8 Sistemas com múltiplos processadores. 9 Sistemas virtualizados. 10 Segurança em sistemas operacionais.
11 Sistema operacional Linux, Unix e Windows: introdução e histórico; sistema de arquivos; interfaces e
programas; principais programas aplicativos. 12 Software Livre. 12.1 Conceitos de Software Livre e Código
Aberto. 12.2 Licenças de Software. 12.3 Desenvolvimento e gerência de projetos com software livre. 12.4
Modelos de negócio de software livre. 12.5 Principais produtos de software livre. 12.6 Interoperabilidade e
padrões abertos. 12.7 Desenvolvimento de tecnologia aberta. 12.8 Software público brasileiro. VI
LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE TI: 1 Legislação básica: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 2271/1997,
Decreto nº 7.174/2010. 2 Conceitos do processo de contratação definidos por IN MPOG/SLTI 02/2008 e IN
MPOG/SLTI 04/2010: acordo de nível de serviços, agentes intervenientes do processo, documento de
oficialização da demanda, análise de viabilidade, estratégia da contratação, plano de sustentação, análise
de riscos. VII GOVERNANÇA DE TI: 1 Alinhamento estratégico entre TI e negócios. 2 BSC (Balanced
scorecard). 3 COBIT (Control Objectives for Information and related Technology): conceitos básicos,
estrutura e objetivos, requisitos de informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos,
objetivos de controle. 4 ITIL v3 (Information Technology Infrastructure Library): conceitos básicos; estrutura
e objetivos; implementação de gerenciamento de serviços de TI. 5 Modelagem de Processos: conceitos
básicos; identificação e delimitação de processos de negócio. 6 Construção e mensuração de indicadores de
processos. VIII SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Política de segurança. 2 Ameaças e ataques. 3 Mecanismos
de segurança: firewall, detectores de intrusão, serviços de autenticação, criptografia, assinatura digital,
certificação digital, protocolos SSL,TLS e IPsec, arquitetura de segurança lógica e física, arquitetura de
segurança OSI. 4 Conceitos da ISO BS 17799.
PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL – ÁREA I
1 Geologia do Petróleo. 1.1 Princípios básicos e definições, tipos de reservatórios, migração e
armazenamento de hidrocarbonetos, produção e acumulação de matéria orgânica, rochas geradoras,
geração, migração e acumulação de hidrocarbonetos, biomarcadores e sistemas petrolíferos, principais
ocorrências de hidrocarbonetos no mundo e as principais distribuições de hidrocarbonetos no Brasil. 2
Geologia estrutural e geotectônica. 2.1 Conceitos básicos de geologia estrutural, mecanismos e tipos de
deformação, zonas e cinturões de cisalhamento, tectônica de placas e migração de continentes,
classificação e modelos de bacias sedimentares. 3 Estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de
sequências. 3.1 Princípios básicos de sedimentologia, intemperismo, erosão e origem dos sedimentos,
propriedade dos sedimentos, tipos de rochas sedimentares, conceitos de estratigrafia e sismoestratigrafia,
classificações estratigráficas e fundamentos de estratigrafia de sequência. 4 Geologia das bacias
sedimentares brasileiras. 4.1 Classificação, evolução estrutural e estratigráfica e modelos tectônicos das
principais bacias sedimentares brasileiras e as principais bacias produtoras de petróleo e gás. 5 Geologia de
subsuperfície. 5.1 Mapas de isópacas, mapas de contornos estruturais, interpretação de perfis sísmicos,
correlação de poços e fundamentos de perfilagem. 6 Noções de geofísica do petróleo. 6.1 Conceitos básicos
de gravimetria, magnetometria e sísmica, levantamentos aerogeofísicos aplicados à prospecção de
hidrocarbonetos, interpretação de mapas gravimétricos e magnetométricos e interpretação de perfis
sísmicos. 7 Noções de geoestatísticas e avaliação de recursos. 7.1 Princípios básicos e definições sobre
geoestatística e avaliação de recursos. 8 Noções de sensoriamento remoto. 8.1 Princípios básicos, principais
sistemas sensores, processamento de imagens digitais e aplicação de sensoriamento remoto na prospecção
de hidrocarbonetos. 9 Noções de economia do petróleo. 9.1 Conceitos básicos de economia do petróleo
PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL – ÁREA II
35
1 Geologia estrutural e geotectônica. 1.1 Conceitos básicos de geologia estrutural, mecanismos e tipos de
deformação, zonas e cinturões de cisalhamento, tectônica de placas e migração de continentes,
classificação e modelos de bacias sedimentares. 2 Geologia do petróleo. 2.1 Princípios básicos e definições,
tipos de reservatórios, migração e armazenamento de hidrocarbonetos, sistemas petrolíferos, principais
ocorrências de hidrocarbonetos no mundo e as principais distribuições de hidrocarbonetos no Brasil. 3
Noções de estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de sequências. 3.1 Princípios básicos de
estratigrafia e sismoestratigrafia de sequência. 4 Geologia das bacias sedimentares brasileiras. 4.1
Classificação das principais bacias sedimentares brasileiras e as principais bacias produtoras de petróleo e
gás. 5 Geofísica do petróleo. 5.1 Fundamentos de gravimetria e magnetometria, métodos elétricos,
eletromagnéticos e radioativos aplicados na prospecção de hidrocarbonetos, levantamentos aerogeofísicos
aplicados à prospecção de hidrocarbonetos, interpretação de mapas gravimétricos e magnetométricos,
conceitos de sísmica de refração e de reflexão, aquisição de dados sísmicos, processamento de dados
sísmicos e interpretação de dados sísmicos. 6 Geologia de subsuperfície. 6.1 Mapas de isópacas,
interpretação de perfis sísmicos, e fundamentos de perfilagem. 7 Noções de sensoriamento remoto. 7.1
Princípios básicos, principais sistemas sensores, processamento de imagens digitais e aplicação de
sensoriamento remoto na prospecção de hidrocarbonetos.
PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA I
I DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies
e invalidação; anulação e revogação; prescrição. 2 Controle da administração pública: controle
administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 2.1 Domínio público. 2 Bens públicos: classificação,
administração e utilização. 3 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos
e modalidades. 4 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e
inexecução. 5 Crimes contra a administração pública. 6 Contratos de concessão de serviços públicos. 7
Contratos de gestão. 8 Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas na Administração): conceito e
características. 9 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 9.1 Direitos e deveres
dos funcionários públicos. 9.2 Regimes jurídicos. 10 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. 11 Poderes da administração. 11.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e
regulamentar. 11.2 Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 12 Intervenção do Estado
na propriedade. 12.1 Desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação
administrativa. 12.2 Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. 13 Princípios básicos da administração. 13.1
Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 13.2 Enriquecimento
ilícito e uso e abuso de poder. 14 Sanções penais e civis: semelhanças e diferenças com a sanção
administrativa. 15 Direito administrativo sancionador. 15.1 Sujeito ativo e passivo, competência, prescrição,
reincidência, desnecessidade de elemento subjetivo. 15.2 Tipicidade das infrações. 15.3 Improbidade
administrativa. 15.4 Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário. 16 Serviços públicos. 16.1 Conceito,
classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 16.2 Concessão e autorização dos
serviços públicos. 17 Organização administrativa. 17.1 Noções gerais. 17.2 Administração direta e indireta,
centralizada e descentralizada: autarquias, autarquias especiais, fundações, empresas públicas e sociedades
de economia mista. 17.3 Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro, Poder Normativo das
Agências Reguladoras. 17.4 Comunicação dos atos processuais. 17.5 Citação e intimação. 17.6 Lei
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). II DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito,
objeto e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade e Interpretação das normas
constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 4 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político administrativa: União, estados
36
federados e municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7
Organização dos poderes no Estado. 7.1 Poder Legislativo. 7.1.1 Processo legislativo. 7.1.2 Fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. 7.1.3 Tribunal de Contas da União. 7.2 Poder Executivo. 7.3 Poder
Judiciário. 7.4 Sistema Tributário Nacional. 7.4.1 Princípios gerais. 7.4.2 Limitações do poder de tributar.
7.4.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 7.4.4 Repartição das receitas tributárias. III DIREITO
ECONÔMICO E DA CONCORRÊNCIA: 1 Ordem constitucional econômica. 1.1 Princípios gerais da atividade
econômica. 1.2 Os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 2 Ordem jurídicoeconômica.
2.1 Conceito. 2.2 Ordem econômica e regime político. 2.3 Sujeitos econômicos. 2.4 Liberalismo
e intervencionismo. 2.5 Intervenção do Estado no domínio econômico. 2.6 Modalidades de intervenção. 2.7
A repressão ao abuso do poder econômico, como instrumento de proteção da livre concorrência. 2.8 O
papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2.9 A repressão a práticas
anticoncorrenciais e o controle da concentração econômica. IV DIREITO CIVIL: 1 Aplicação da lei no tempo e
no espaço. 1.1 Interpretação e integração da lei. 1.2 Lei de Introdução ao Código Civil. 1.3 Princípios gerais
de Direito e Equidade. 2 Pessoas naturais e jurídicas. 2.1 Capacidade. 2.2 Começo da personalidade e da
existência legal. 2.3 Extinção. 2.4 Domicílio. 3 Bens. 3.1 Bens considerados em si mesmos; reciprocamente
considerados. 3.2 Considerados em relação ao titular da propriedade; bens de família legal e bem de família
convencional. 4 Fato jurídico stricto sensu. 5 Ato jurídico em sentido estrito. 6 Negócio jurídico. 6.1
Elementos essenciais gerais e particulares. 6.2 Elementos acidentais. 6.3 Defeitos. 6.4 Forma e prova. 6.5
Nulidade e anulabilidade. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 7.1 Prescrição e decadência. 8 Prova. 9 Posse:
conceito, classificação, aquisição, perda. 9.1 Efeitos e proteção. 9.2 Aquisição e perda da propriedade móvel
e imóvel. 9.3 Usucapião especial urbana e rural. 10 Modalidade de Condomínio. 11 Direitos reais sobre
coisa alheia: de fruição, de garantia e de aquisição. 12 Obrigações: modalidades de obrigações. 12.1
Transmissão. 12.2 Adimplemento e modalidades de extinção das obrigações. 12.3 Execução forçada por
intermédio do Poder Judiciário. 12.4 Inadimplemento das obrigações. 12.5 Consequências da inexecução da
obrigação por fato imputável ao devedor (mora, perda e danos e cláusula penal). 13 Contratos em geral.
13.1 Espécies de contratos. 13.2 Requisitos de validade, princípios, formação, classificação. 13.3 Efeitos em
relação a terceiros. 13.4 Efeitos particulares (direito de retenção, exceptio nom adimpleti contractus, vícios
redibitórios, evicção e arras; extinção da relação contratual. 13.4 Compra e Venda. 13.5 Troca. 13.6 Doação.
Locação de coisa móvel e imóvel. 13.7 Prestação de serviços. 13.8 Empreitada. 13.9 Empréstimo: mútuo e
comodato. 13.10 Depósito. Mandato. 13.11 Seguro. 13.12 Fiança. 14 Obrigação por declaração unilateral de
vontade. 14.1 promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem
causa e títulos de crédito. 14.2 Obrigações por ato ilícito. 14.3 Responsabilidade civil: conceito,
pressupostos, espécies e efeitos. 14.4 Teoria do Risco. 14.5 Responsabilidade civil do fornecedor pelos
produtos fabricados e pelos serviços prestados. 14.6 Responsabilidade civil por dano causado ao meio
ambiente e a bens diretos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 15 Registros públicos. V
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO. 1 O estabelecimento. 1,1 Conceito e natureza. 1.2 Fundo de comércio
e sucessão comercial. 2 Nome empresarial. 2.1 Natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O
Empresário. 4.1 Requisitos necessários. 4.2 Impedimentos. 4.3 Direitos e deveres. 5 Livros comerciais:
requisitos e valor probante. 6 Contratos de empresas. 6.1 Noções, requisitos, classificação, formação, meios
de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços. 6.2 Contratos de conta corrente, de
abertura de crédito, de alienação e de leasing. 7 Responsabilidade dos sócios e administradores. 7.1
Desconsideração da personalidade jurídica. 8 Títulos de crédito. 9 Sociedades Empresárias. 9.1 Classificação
e características. 9.2 Sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação. 9.3
Sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada,
anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas. 10 Liquidação, transformação, incorporação,
37
fusão e cisão das sociedades. 11 Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade
empresária. 12 Intervenção e liquidação extrajudicial. 13 Lei nº 6.404/1976 e alterações. VI NOÇÕES DE
TEORIA GERAL DO PROCESSO: 1 Ação. 1.1 Conceito e natureza jurídica; Condições da ação. 2 Ação
regressiva. 3 Processo. 3.1 Conceito, natureza jurídica, princípios fundamentais. 3.1 Pressupostos
processuais. 4 Revelia: Efeitos da revelia. 5 Prova. 5.1 Princípios gerais. 5.2 Ônus da prova. 6 Sentença. 6.1
Coisa julgada formal e material. 6.2 Preclusão. 7 Ação popular e ação civil pública. VII DIREITO AMBIENTAL:
1 Princípios do Direito Ambiental. 2 Dano ambiental. 3 Dupla face da danosidade ambiental. 4 Formas de
Reparação do dano ambiental. 5 Reação jurídica à danosidade ambiental. 6 Responsabilidade como tutela
do risco. 7 Responsabilidade administrativa, civil e penal ambiental. 8 Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes
Ambientais). VIII DIREITO DO PETRÓLEO: 1 Legislação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
1.1 Lei nº 9.478/1997; Lei nº 11.909/2009; Lei nº 7.382/2010; Lei nº 12.351/2010; Lei nº 12.304/2010; Lei
nº 12.276/2010; Lei nº 9.874/1999; Decreto nº 2.953/1999. 1.2 Participações governamentais: Decreto
nº 2.705/1999. IX REGULAÇÃO ECONÔMICA E AGÊNCIAS REGULADORAS: 1 Conceitos básicos: indústrias de
rede; eficiência econômica; externalidades; bens públicos; assimetria de informação. 2 Diversificação
industrial e integração vertical. 3 Falhas de mercado. 4 As agências reguladoras e o princípio da legalidade.
5 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 6 Abordagens: teoria econômica da
regulação, teoria da captura, teoria do agente-principal. 7 Formas de regulação: regulação de preço;
regulação de entrada; regulação de qualidade. 8 Regulação setorial: regulação da indústria do petróleo, do
gás natural e dos biocombustíveis no Brasil. X QUALIDADE REGULATÓRIA: 1 Princípios de qualidade
regulatória, boas práticas de governança regulatória (experiências OCDE), noções de avaliação de impacto
regulatório; Decreto nº 6.062/2007; Noções de legística.
PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA II
1 Análise Microeconômica. 1.1 A teoria do consumidor. 1.2 Efeitos preço, renda e substituição. 1.3
Elasticidade da demanda. 1.4 Fatores de Produção. 1.5 Produtividade Média e Marginal. 1.6 Lei dos
rendimentos decrescentes e retornos de escala. 1.7 Teoria dos custos de produção no curto e longo prazos.
1.8 Elasticidade da oferta. 1.9 Estruturas de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita,
monopólio, oligopólio, monopólio natural. 2 Análise Macroeconômica. 2.1 Sistemas de contas nacionais. 2.2
Análise de determinação da renda em economias fechada e aberta. 2.3 Regimes cambiais e taxa de câmbio
de equilíbrio. 2.4 Termos de troca e paridade do poder de compra. 2.5 Determinantes do consumo e do
investimento. 2.6 Análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes
regimes cambiais. 3 Economia da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 3.1 Características
técnico-econômica das indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 3.2 Evolução da indústria do
petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil e no mundo. 4 Regulação econômica e agências
reguladoras. 4.1 Conceitos básicos: indústrias de rede; eficiência econômica; externalidades; bens públicos;
assimetria de informação. 4.2 Diversificação industrial e integração vertical. 4.3 Falhas de mercado. 4.4 As
agências reguladoras e o princípio da legalidade. 4.5 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica
das autarquias. 4.6 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agenteprincipal.
4.7 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 4.8
Regulação setorial: regulação da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil. 5
Defesa da concorrência: barreiras à entrada; acordo entre produtores; abuso do poder dominante;
concentração vertical e horizontal. 5.1 Abordagens: escolas de Harvard e Chicago; as regras per se e de
razão; o modelo de estrutura-conduta-desempenho; a abordagem dos custos de transação. 5.2 Poder de
Mercado. 5.3 Mercados relevantes. 5.4 Práticas anti-competitivas horizontais e verticais. 5.5 Praticas anticoncorrenciais
no setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 5.6 Políticas de defesa
38
da concorrência. 5.7 Instituições de defesa da concorrência no Brasil. 5.8 Interação entre as agências
reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. 6 Economia brasileira. 6.1 Evolução da economia
brasileira e da política econômica desde o período do “milagre econômico”. 6.2 Reformas estruturais da
década de 90. 6.3 Economia brasileira após o Plano Real. 7 Métodos quantitativos. 7.1 Elementos de
estatística e econometria: estatística descritiva; probabilidades; distribuições de probabilidade; testes de
hipóteses; números índices; correlação; regressão simples e múltipla; problemas econométricos (quebra
das hipóteses); modelos de equações simultâneas; análise de séries temporais; projeção e estimação;
inferência estatística; aplicações.
PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA III
1 Conhecimentos básicos de geologia de petróleo e aquisição de dados geofísicos. 2 Noções gerais de
projeto de perfuração de poço: geopressões, critérios de assentamento de sapata, estabilidade de poços,
fluidos de perfuração, equipamentos e operações. 3 Fundamentos da completação e abandono de poços. 4
Avaliação de formações: perfilagem e testes de poços. 5 Engenharia de reservatórios: propriedades dos
fluidos, propriedades das rochas, fluxo de líquidos e gases em meio porosos, mecanismo de produção de
reservatórios, métodos convencionais e especiais de recuperação secundária, balanço de materiais em
reservatórios de óleo e gás, análise de curvas de declínio de produção e estimativa de reservas. 6
Engenharia de produção: métodos de elevação artificial e garantia de escoamento. 7 Processamento
primário de fluidos. 8 Instalações de produção de petróleo e gás natural em terra e no mar. 9 Equipamentos
e técnicas de medição de vazão de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 9.1
Procedimentos gerais de medição. 9.2 Erros de medição. 9.3 Resultados da medição. 9.4 Calibração e
aferição. 9.5 Controle geométrico. 9.6 Instrumentos para controle dimensional. 9.7 Medição diferencial. 9.8
Medição por coordenadas. 9.9 Calibradores. 10 Mecânica dos fluidos. 10.1 Propriedades dos fluidos. 10.2
Estática dos meios fluidos. 10.3 Leis básicas para sistemas e volumes de controle. 10.4 Análise diferencial do
movimento de fluidos. 10.5 Escoamento incompressível não-viscoso. 10.6 Análise dimensional. 10.7
Escoamento viscoso incompressível. 10.8 Escoamento em canalizações. 10.9 Teoria da camada limite. 10.11
Escoamento viscoso externo. 10.12 Máquinas motrizes e operadoras. 10.13 Dinâmica do escoamento em
máquinas de fluxo. 10.14 Modelos. 10.15 Curvas características de máquinas de fluxo e de instalações
hidráulicas. 10.16 Cavitação. 10.17 Medição de grandezas físicas: pressão, velocidade e vazão. 10.18 Estudo
e execução de experimentos básicos em mecânica dos fluidos. 10.19 Força de arraste e distribuição de
pressão ao redor de cilindros. 10.20 Perda de carga em tubulações e acessórios. 10.21 Experimento de
Reynolds. 10.22 Compressibilidade do meio, escoamentos compressíveis e incompressíveis. 11 Técnicas de
autuação, fiscalização e auditoria. 12 Legislação brasileira aplicada às atividades de exploração e
desenvolvimento e produção. 13 Legislação e boas práticas de segurança operacional de instalações
petrolíferas. 14 Noções de legislação de segurança industrial. 15 Conhecimentos básicos de análise
econômica de projetos e de análise de risco.
PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA IV
1 Estrutura e características da indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2 Características do
segmento de distribuição e revenda de combustível. 3 Conhecimentos básicos de logística e suprimento de
produtos: Instalações de transferência, transporte, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo e
seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis. 4 Análise físico-química: Realização de ensaios e
interpretação de resultados de análises de combustíveis. 5 Características gerais dos combustíveis líquidos
derivados do petróleo, gás natural e dos biocombustíveis. 6 Legislação da indústria, da fiscalização e do
abastecimento do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis. 7 Legislação ambiental
39
relacionada às atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural, distribuição e revenda de
derivados e produção de biodiesel. 8 Mecânica dos fluidos. 8.1 Propriedades dos fluidos. 8.2 Estática dos
meios fluidos. 8.3 Leis básicas para sistemas e volumes de controle. 8.4 Análise diferencial do movimento
de fluidos. 8.5 Escoamento incompressível não-viscoso. 8.6 Análise dimensional. 8.7 Escoamento viscoso
incompressível. 8.8 Escoamento em canalizações. 8.9 Teoria da camada limite. 8.10 Escoamento viscoso
externo. 8.11 Máquinas de fluxo: máquinas motrizes e operadoras. 8.12 Dinâmica do escoamento em
máquinas de fluxo. 8.13 Modelos. 8.14 Curvas características de máquinas de fluxo e de instalações
hidráulicas. 8.15 Cavitação. 8.16 Medição de grandezas físicas: pressão, velocidade e vazão. 8.17 Estudo e
execução de experimentos básicos em mecânica dos fluidos. 8.18 Força de arraste e distribuição de pressão
ao redor de cilindros. 8.19 Perda de carga em tubulações e acessórios. 8.20 Experimento de Reynolds. 8.21
Compressibilidade do meio, escoamentos compressíveis e incompressíveis. 9 Noções básicas de refino de
petróleo e aplicação de seus derivados. 10 Noções de legislação de segurança industrial. 11 Noções de
química orgânica. 11.1 Propriedades básicas do átomo de carbono. 11.2 Principais funções da química
orgânica (hidrocarbonetos, álcool, ácidos e ésteres). 11.3 Hidrocarbonetos: nomenclatura e classificação.
11.3.1 Principais tipos: alcanos, alcenos, ciclo-alcanos e aromáticos. 12 Transferência de calor. 12.1
Mecanismos básicos de transmissão de calor. 12.2 Princípios básicos da condução de calor. 12.3 Condução
unidimensional. 12.4 Condução bidimensional. 12.5 Condução transiente. 12.6 Métodos numéricos na
condução. 12.7 Princípios básicos da radiação térmica. 12.8 Radiação entre superfícies. 12.9 Equações
governantes da convecção; conceito da camada limite; efeitos da turbulência; correlações para
escoamentos externos; escoamento interno; correlações; convecção natural; equações governantes;
correlações; modos de ebulição e condensação; correlações, trocadores de calor. 13 Noções de Variáveis e
critérios básicos para equipamentos de processo: operações unitárias. 14 Noções gerais sobre as atividades
de separação, tratamento e pré-processamento de petróleo e gás natural. 15 Noções básicas de
processamento de gás natural. 16 Noções básicas de processamento de biocombustíveis. 17
Termodinâmica. 17.1 Sistemas e volume de controle. 17.2 Noção de meio contínuo. 17.3 Pressão. 17.4
Temperatura. 17.5 Propriedades de substâncias puras. 17.6 Diagrama de fases da água. 17.7 Equação para
gases perfeitos. 17.8 Processos quase estáticos e processos irreversíveis. 17.9 Trabalho. 17.10 Calor. 17.11
Primeira lei para sistemas. 17.12 Teorema do transporte de Reynolds. 17.13 Primeira lei para volumes de
controle, em regime permanente e em regime não permanente uniforme. 17.14 Estrangulamento
adiabático. 17.15 Segunda lei. 17.16 Motor térmico e refrigerador. 17.17 Enunciados de Kelvin-Planck e de
Clausius. 17.18 Ciclo de Carnot. 17.19 Escala absoluta de temperatura. 17.20 Desigualdade de Clausius.
17.21 Entropia. 17.22 Variação da entropia para sistemas, para sólidos, líquidos e gás perfeito. 17.23
Conceito de trabalho perdido. 17.24 Princípio do aumento da entropia. 17.25 A segunda lei para volume de
controle, em regime permanente e em regime não permanente uniforme. 17.26 Equivalência entre os
processos reversíveis em regime permanente, adiabático e isotérmico. 17.27 Princípio de aumento da
entropia para volume de controle. 17.28 Ciclos de refrigeração. 17.29 Conforto térmico. 17.30 Carga
térmica. 17.31 Psicrometria aplicada e processos de condicionamento de ar. 17.32 Refrigerantes,
propriedades básicas. 17.33 Ciclos de refrigeração por compressão. 17.34 Ciclos motores a vapor. 17.35
Unidades geradoras de vapor. 17.36 Tipos existentes e princípio de funcionamento. 17.37 Componentes
principais. 17.38 Rendimento térmico.
PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA V
1 Conhecimentos básicos de logística e suprimento de produtos. 1.1 Instalações de transferência,
transporte, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo e seus derivados, de gás natural e de
biocombustíveis. 2 Integridade estrutural. 3 Desativação de instalações e equipamentos. 4 Equipamentos e
40
técnicas de medição de vazão de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 4.1
Procedimentos gerais de medição. 4.2 Erros de medição. 4.3 Resultados da medição. 4.4 Calibração e
aferição. 4.5 Controle geométrico. 4.6 Instrumentos para controle dimensional. 4.7 Medição diferencial. 4.8
Medição por coordenadas. 4.9 Calibradores. 5 Técnicas de autuação, fiscalização e auditoria. 6 Mecânica
dos fluidos. 6.1 Propriedades dos fluidos. 6.2 Estática dos meios fluidos. 6.3 Leis básicas para sistemas e
volumes de controle. 6.4 Análise diferencial do movimento de fluidos. 6.5 Escoamento incompressível nãoviscoso.
6.6 Análise dimensional. 6.7 Escoamento viscoso incompressível. 6.8 Escoamento em canalizações.
6.9 Teoria da camada limite. 6.10 Escoamento viscoso externo. 6.11 Máquinas motrizes e operadoras. 6.12
Dinâmica do escoamento em máquinas de fluxo. Modelos. 6.13 Curvas características de máquinas de fluxo
e de instalações hidráulicas. 6.14 Cavitação. 6.15 Medição de grandezas físicas: pressão, velocidade e vazão.
6.16 Estudo e execução de experimentos básicos em mecânica dos fluidos. 6.17 Força de arraste e
distribuição de pressão ao redor de cilindros. 6.18 Perda de carga em tubulações e acessórios. 6.18
Experimento de Reynolds. 6.20 Compressibilidade do meio, escoamentos compressíveis e incompressíveis.
7 Noções básicas de termodinâmica. 8 Noções básicas de transferência de calor. 9 Máquinas de fluxo. 9.1
Bombas centrífugas. 9.2 Sistemas de bombeamento. 9.3 Parametrização de curvas de bombas e sistemas
de bombeamento. 9.4 Ventiladores. 9.5 Sistemas de ventilação. 9.6 Turbinas hidráulicas.9.7 Bombas de
deslocamento. 9.8 Acionamentos elétricos. 9.9 Instalação e proteção de motores elétricos industriais em AT
e BT. 9.10 Quadros e subestações industriais. 9.11 Controle de demanda. 9.12 Cargas especiais: fornos,
solda elétrica, tração elétrica. 9.13 Motor de corrente contínua, motor de indução. 9.14 Variadores de
velocidade. 10 Corrosão. 10.1 Corrosão química e eletroquímica. 10.2 Métodos de proteção anticorrosiva.
11 Legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda
de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 12 Legislação do sistema de gestão de meio
ambiente. 13 Legislação e boas práticas de segurança operacional de transferência, transporte,
armazenamento, distribuição e revenda de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis.
13.1 Conceito. 13.2 Normalização e legislação específica. 13.3 Organização de segurança do trabalho na
empresa. 13.4 Proteção coletiva e individual. 13.5 Riscos específicos de perdas e produtividade. 13.6
Seleção e treinamento. 14 Noções de legislação de segurança industrial. 15 Noções de automação e
controle. 15.1 Noções sobre automação do controle dimensional. 15.2 Controle do produto acabado. 15.3
Técnicas de controle de processos. 15.4 Normas ISO. 15.5 Sistemas integrados de qualidade. 15.6 Garantia
da qualidade e recursos humanos. 16 Análise de risco. 17 Noções de matemática financeira. 18 Noções de
probabilidade e estatística. 19 Conhecimentos básicos de análise de projetos e elementos de finanças. 19.1
Estudo de mercado. 19.2 Previsões de receitas e custos. 19.3 Métodos de cálculo de depreciação. 19.4
Projeção de lucros e perdas. 19.5 Projeção de capital de giro. 19.6 Cronograma financeiro. 19.7 Esquema de
financiamento dos investimentos. 19.8 Projeção de fluxo de caixa. 19.9 Critérios de avaliação de
investimentos. 19.10 Capitalização. 19.11 Análise de projetos estruturados. 20 Norma ABNT NBR 17.505.
PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA VI
1 Noções básicas de cartografia: escala, sistemas de coordenadas. 2 Sistemas de informação geográfica:
conceituação, requisitos e funcionalidades. 3 Os principais sistemas em geoprocessamento: SIG, CAD, CAE.
4 Relacionamentos topológicos em ambiente SIG. 5 Geoprocessamento: dados e informações geográficas. 6
Banco de dados relacionado ao objeto e relacional e banco de dados geográfico. 7 Formato de dados
cartográficos: raster, vetor, metadados geográficos. 8 Serviços web de mapas e consultas. 9 Noções
avançadas de sensoriamento remoto e tratamento digital de imagens e registro de imagens e mosaicagem.
10 Cartografia temática e classificação de dados. 11 Projeção cartográfica: utilização e classificação. 12
Métodos de extração de informações de área referentes a exploração e produção. 13 Utilização de sensores
41
de radar para monitoramento de exsudações de óleo e controle ambiental. 13.1 Uso de imagens para
planejamento de projetos de geologia e geofísica. 14 Métodos de posicionamento e precisão, GPS. 15
Levantamentos geodésicos aplicados a levantamentos de geologia e geofísica. 16 Noções básicas de
geologia e geofísica.
PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA VII
1 Estrutura da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 1.1 Origem do petróleo e do gás
natural; Constituintes do petróleo e do gás natural; Bacias sedimentares; Noções de exploração e produção
de Petróleo e gás natural; Cadeias de produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2
Conhecimentos de Direito do Consumidor. 3 Legislação ambiental relacionada às atividades de produção,
processamento, movimentação, distribuição e revenda de petróleo e seus derivados, gás natural e
biocombustíveis. 4 Função reguladora na Constituição Federal. 5 Regulação em petróleo, gás natural e
biocombustíveis. 6 Contrato de concessão e contrato de partilha: características, direitos, obrigações,
sanções e penalidades. 7 Tributação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis: participações
governamentais na industria petrolífera (royalties, Lei nº 9.478/1997, Lei nº 12.351/2010 e Decreto
nº 2.705/1998), CIDE e ICMS. 8 Noções de matemática financeira. 8.1 Juros simples e compostos:
capitalização e desconto. 8.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 8.3 Rendas
uniformes e variáveis. 8.4 Cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR). 8.5 Cálculo do Tempo de Retorno (Payback
period). 8.6 Cálculo do Valor Presente Líquido (VPL). 8.7 Regra de três simples e composta. 9
Regulação econômica e agências reguladoras. 9.1 Conceitos básicos: indústrias de rede; eficiência
econômica; externalidades; bens públicos; assimetria de informação. 9.2 Diversificação industrial e
integração vertical. 9.3 Falhas de mercado. 9.4 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 9.5
Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 9.6 Abordagens: teoria econômica da
regulação, teoria da captura, teoria do agente-principal. 9.7 Formas de regulação: regulação de preço;
regulação de entrada; regulação de qualidade. 9.8 Regulação setorial: regulação da indústria do petróleo,
do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil. 10 Noções de defesa da concorrência. 10.1 Barreiras à
entrada; acordo entre produtores; abuso do poder dominante; concentração vertical e horizontal. 10.2
Práticas anti-competitivas horizontais e verticais. 10.3 Praticas anti-concorrenciais no setor de petróleo e
seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 10.4 Políticas de defesa da concorrência. 10.5 Instituições de
defesa da concorrência no Brasil. 10.6 Interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da
concorrência no Brasil. 11 Conhecimentos básicos de análise de projetos e elementos de finanças. 11.1
Estudo de mercado. 11.2 Previsões de receitas e custos. 11.3 Métodos de cálculo de depreciação. 11.4
Projeção de lucros e perdas. 11.5 Projeção de capital de giro. 11.6 Cronograma financeiro. 11.7 Esquema de
financiamento dos investimentos. 11.8 Projeção de fluxo de caixa. 11.9 Critérios de avaliação de
investimentos. 11.10 Capitalização. 11.11 Análise de projetos estruturados. 12 Análise de risco.
PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA VIII
1 Conhecimentos básicos de logística e suprimento de produtos: instalações de transferência, transporte,
armazenamento, distribuição e revenda de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis.
2 Integridade estrutural. 3 Desativação de instalações e equipamentos. 4 Equipamentos e técnicas de
medição de vazão de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 4.1 Procedimentos gerais de
medição. 4.2 Erros de medição. 4.3 Resultados da medição. 4.4 Calibração e aferição. 4.5 Controle
geométrico. 4.6 Instrumentos para controle dimensional. 4.7 Medição diferencial. 4.8 Medição por
coordenadas. 4.9 Calibradores. 5 Técnicas de autuação, fiscalização e auditoria. 6 Lei nº 9.847/1999,
Decreto nº 2.953/1999. 7 Processo administrativo no âmbito federal (Lei nº 9.784/1999 e Lei
42
nº 9.873/1999). 8 Medida cautelar no âmbito administrativo. 9 Poder de polícia no âmbito administrativo e
sua aplicação prática. 10 Convênios e contratos. 11 Noções sobre tributação dos combustíveis (CIDE, PISPASEP
e COFINS, ICMS) e sobre documentos fiscais, inclusive Nota Fiscal Eletrônica (NFe). 12 Ética e postura
funcional no serviço público. 13 O setor downstream no Brasil e sua regulação (abastecimento, qualidade e
fiscalização). 14 Regulação da produção e comercialização de biocombustíveis (etanol e biodiesel). 15
Noções gerais de química orgânica (petróleo, derivados de petróleo, biocombustíveis). 15.1 Noções gerais
de química analítica. 15.2 Noções gerais de química ambiental (impacto ambiental relacionado à utilização
de combustíveis).
PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA IX
1 A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, conceitos de Zona Econômica Exclusiva, mar
territorial, plataforma continental jurídica e plataforma continental estendida. 2 Lei nº 6.938/1981 (Política
Nacional de Meio Ambiente). 3 Zoneamento ecológico-econômico: Decreto nº 4.297/2002. 4 Áreas
prioritárias para a conservação da biodiversidade: Decreto nº 5.092/2004 e Portaria MMA nº 126/2004. 5
Lei nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna). 6 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 3.179/1999 (Crimes Ambientais). 7
Espécies exóticas invasoras: vetores de introdução relacionados à indústria do petróleo e gás natural (água
de lastro e incrustação). 8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conceito de compensação
ambiental e licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam UCs (Lei nº 9.985/2000, Decreto
nº 4.340/2002 e Resolução CONAMA nº 428/2010). 9 Lei nº 7.661/1988 (Gerenciamento costeiro). 10 Lei
nº 12.651/2012 (Conceito de Reserva Legal). 11 Áreas de Preservação Permanente (APP). 11.1 Definições e
condições de intervenção: Resoluções CONAMA nº 302/2002, nº 303/2002 e nº 369/2006. 12 Bens imóveis
da União e terrenos de marinha (Decreto-Lei nº 9.760/1946). 13 Desapropriação por utilidade pública
(Decreto Lei nº 3.365/1941 e alterações). 14 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA 237/1997 e Lei
Complementar 140/2011. 15 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA),
competência legal para o licenciamento. 15.1 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e
aplicabilidade. 16 Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 09/1987. 17 Licenciamento ambiental de petróleo e
gás natural (Resolução CONAMA nº 23/1994 e Portaria MMA 422/2011). 18 Conceitos de avaliação
ambiental estratégica e avaliação ambiental de área sedimentar (Portaria Interministerial MME/MMA
nº 198/2012). 19 Poluição de águas por lançamento de óleo (Lei nº 9.966/2000 e Decreto nº 4.136/2002).
20 Água de processo ou de produção e descarte contínuo em plataformas marítimas: Resolução CONAMA
nº 393/2007. 21 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA nº 350/2004. 22 Poluição de solo, água
e ar. 23 Intemperismo e degradação do óleo no mar; efeitos de vazamento de petróleo no ambiente
marinho e em ecossistemas costeiros. 24 Mapeamento de sensibilidade ao óleo do litoral (cartas SAO):
conceitos e classificação dos ambientes costeiros. 25 Planos de emergência individuais e análise e
gerenciamento de riscos (Resolução CONAMA nº 398/2008). 26 Planos de Área: Decreto nº 4.871/2003, e
Plano Nacional de Contingência (Lei nº 9.966/2000). 27 Estratégias de resposta a incidentes com vazamento
de óleo. 28 Noções de oceanografia. 29 Conceitos de modelagem de dispersão de óleo no mar. 30
Mitigação dos efeitos das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em ambientes de
floresta tropical. 31 Recuperação de áreas degradadas. 32 Noções de cartografia e geoprocessamento. 33
Bacias sedimentares brasileiras. 34 A matriz energética brasileira: fontes renováveis e combustíveis fósseis.
35 Gases de efeito estufa, conceito de GWP e mecanismos de CCS. 36 Noções de educação ambiental.
PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA X
I PRINCÍPIOS DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO: 1 Noções gerais sobre as atividades de
aquisição de dados geofísicos. 2 Noções de instalações de produção de petróleo e gás natural em terra e no
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mar. 3 Noções de equipamentos e técnicas de medição de vazão de petróleo e gás natural. 4 Noções de
técnicas de atuação, fiscalização e auditoria. 5 Noções de cartografia e conhecimentos de
geoprocessamento: sistemas GIS (Geographic Information System). 6 Noções de sistemas de computação
de simulação termo-hidráulica e escoamento de fluidos. 7 Conhecimentos básicos de logística e suprimento
de derivados: modais de transporte de derivados de petróleo. II ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: 1 O
processo de desenvolvimento de software. 2 Análise e projeto orientado a objetos com notação UML:
modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de classes,
propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades;
decomposição e arquitetura do sistema. 3 Processo Ágil: conceito, metodologia Scrum. 4 RUP (Rational
Unified Process): modelagem de negócio; levantamento e gerenciamento de requisitos; análise e projeto de
software; implementação, teste e homologação; implantação; gestão de configuração. 5 Engenharia de
Software: processos de software; métricas de software; APF (análise de ponto de função); qualidade de
software; modelos CMMI (Capability Maturity Model Integration) e MPS-BR (Melhoria de Processos do
Software Brasileiro). 6 SOA e Web services: conceitos básicos, aplicações, UDDI (Universal Description
Discovery and Integration), WSDL (Web Services Description Language), SOAP (Simple Object Access
Protocol). III BANCO DE DADOS: 1 Fundamentos: finalidades, níveis de abstração, modelagem de dados,
modelagem funcional. 2 Administração de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de banco de
dados, utilização das linguagens de definição e de manipulação de dados e normalização. 3 Administração
de banco de dados: fundamentos, organização de arquivos, técnicas de armazenamento, métodos de
acesso, tipos de bancos de dados, projeto de bancos de dados, conceitos de administração e tunning de
banco de dados. 4 Conceitos de processamento de transações. 5 Bancos de dados de objetos e objetorelacionais.
6 Bancos de dados com informações espaciais. 7 Conceitos de soluções de suporte à decisão:
DW (Datawarehouse), OLAP (On-line Analytical Processing), Mineração de dados, BI (Business Inteligence),
incluindo análise de informações espaciais. 8 Conceitos de GED, Workflow e Gestão do Conhecimento. IV
GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do
projeto; processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos;
ferramentas e técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos; escritório de projetos; Conceitos de Gestão
de Programas e de Gestão de Portfólio de Projetos. V REDES DE COMPUTADORES: 1 Internet, protocolos de
rede, arquitetura de camadas. 2 Camada de aplicação. 3 Camada de transporte. 4 Camada de rede e
roteamento. 5 Camada de enlace e redes locais. 6 Rede multimídia. 7 Segurança em redes de
computadores. 8 Gerenciamento de rede. VI SISTEMAS OPERACIONAIS: 1 Introdução aos sistemas
operacionais. 2 Processos e threads. 3 Deadlocks. 4 Gerenciamento de memória. 5 Entrada/Saída. 6
Sistemas de arquivos. 7 Sistemas operacionais multimidia. 8 Sistemas com múltiplos processadores. 9
Sistemas virtualizados. 10 Segurança em sistemas operacionais. 11 Sistema operacional Linux, unix e
windows: introdução e histórico; sistema de arquivos; interfaces e programas; principais programas
aplicativos. 12 Software Livre. 12.1 Conceitos de Software Livre e Código Aberto. 12.2 Licenças de Software.
12.3 Desenvolvimento e gerência de projetos com Software Livre. 12.4 Modelos de negócio de Software
Livre. 12.5 Principais produtos de Software Livre. 12.6 Interoperabilidade e padrões abertos. 12.7
Desenvolvimento de tecnologia aberta. 12.8 Software Público Brasileiro. VII LEGISLAÇÃO SOBRE
CONTRATAÇÃO DE TI: 1 Legislação básica: Lei nº 8666/1993, Decreto nº 2271/1997, Decreto nº 7174/2010.
2 Conceitos do processo de contratação definidos por IN MPOG/SLTI 02/2008 e IN MPOG/SLTI 04/2010:
acordo de nível de serviços, agentes intervenientes do processo, documento de oficialização da demanda,
análise de viabilidade, estratégia da contratação, plano de sustentação, análise de riscos. VIII GOVERNANÇA
DE TI. 1 Alinhamento estratégico entre TI e negócios. 2 BSC (Balanced scorecard). 3 COBIT (Control
Objectives for Information and related Technology): conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos de
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informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos, objetivos de controle. 4 ITIL v3
(Information Technology Infrastructure Library): conceitos básicos; estrutura e objetivos; implementação de
gerenciamento de serviços de TI. IX MODELAGEM DE PROCESSOS: 1 Conceitos básicos. 2 Identificação e
delimitação de processos de negócio. 3 Construção e mensuração de indicadores de processos. X
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Política de segurança. 2 Ameaças e ataques. 3 Mecanismos de segurança:
firewall, detectores de intrusão, serviços de autenticação, criptografia, assinatura digital, certificação
digital, protocolos SSL,TLS e IPsec, arquitetura de segurança lógica e física, arquitetura de segurança OSI. 4
Conceitos da ISO BS 17799.
PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL – ÁREA XI
I NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva: tabelas, gráficos, medidas de posição e dispersão. 1.2
Probabilidade. 1.3 Inferência estatística: estimação e testes de hipóteses. 1.4 Regressão e correlação. 1.5
Previsão em séries temporais. 2 Qualidade. 2.1 Controle e garantia da qualidade: conceito, aspectos gerais,
fatores que afetam a qualidade do produto. 2.2 Gestão da qualidade: requisitos para um sistema de
qualidade total, auditoria do sistema de qualidade, programas interlaboratoriais, ações corretivas e
preventivas. 2.3 Noções gerais de metrologia química: vocabulário internacional de metrologia (VIM 2008),
sistema internacional de unidades (SI), erro e incerteza de medição, apresentação dos resultados de uma
medição (algarismos significativos, algarismos significativos e arredondamento). II QUÍMICA GERAL E
INORGÂNICA: 1 Ligações químicas e forças intermoleculares. 2 Ácidos e bases e os conceitos de Arrhenius,
Brønsted-Lowry e Lewis. 3 Soluções. 4 Eletrólise. III QUÍMICA ORGÂNICA: 1 Funções orgânicas e suas
reações. 2 Polímeros. IV FÍSICO-QUÍMICA: 1 leis da termodinâmica, equilíbrio químico e de fases, pilhas
eletroquímicas, fenômenos de superfície, cinética química. V QUÍMICA ANALÍTICA: 1 Volumetria. 2
Potenciometria. 3 Espectometria no UV-VIS e no Infravermelho (médio e próximo). 4 Cromatografia. 5
Absorção e emissão atômica. 6 Metodologia de análise (amostragem, tratamento da amostra, tratamento
dos dados, avaliação e interpretação de resultados). 7 Petróleo e seus derivados. 7.1 Composição do
petróleo e classificação dos óleos crus. 7.2 Combustíveis para veículos automotores ciclo Otto e Diesel, suas
características básicas e os métodos analíticos de determinação de suas propriedades físico-químicas. 7.3
Destilação de petróleo e seus derivados.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Diretora-Geral